Sabendo Meus Direitos

PraValer 2019

Você já ouviu falar do programa PraValer 2019? Ele é o novo projeto que vem para substituir o FIES com o intuito de deixar o programa muito mais acessível, democrático e melhor para os alunos.

O PraValer 2019 está mais focado para quem realmente precisa de um financiamento estudantil porque não tem condições de arcar com os custos de uma faculdade antes de se formar e ter um bom emprego.

Antes de se inscrever para o crédito estudantil PraValer, o aluno terá que ter participado do ENEM. A maioria das instituições, públicas e particulares, oferecem vagas para participantes do ENEM 2019 com uma nota razoável pelo o menos.

Cada opção oferece uma quantidade diferente para os alunos, quem tem até 3 salários mínimos por membro de sua família e a juros zero são ofertadas em média 100 mil vagas. Para candidatos da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste com renda de até 5 salários mínimos por pessoa da família são 150 mil vagas, a outra opção oferece 60 mil vagas.

Veja agora mesmo como funciona o programa, como fazer para se inscrever e quais são os novos critérios para ser aprovado. Acompanhe!

Como Funciona o Pravaler 2019?

O PraValer veio para trazer mudanças ao FIES 2019 e agora está mais organizado e dividido em modalidades e com as taxas de juros muito mais explicadas aos alunos. Veja como funciona agora o PraValer 2019:

• Os interessados que moram em regiões do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do país e que fazem parte de família que tem uma renda de até 5 salários mínimos por membro terá uma taxa de juros de 3%;
• Os candidatos de qualquer parte do país, de família com até 3 salários mínimos por pessoa terão juros zero;
• Os candidatos que fazem parte de família que ganham até 5 salários mínimos de qualquer região do país tem juros variáveis.

Entre agora mesmo no site oficial do PraValer faça sua inscrição, caso você esteja dentro de um desses requisitos.

Se você já fez o ENEM 2019, está dentro de algum desses requisitos e quer se inscrever ao PraValer, siga esse passo a passo:

• Acesse o site oficial do PraValer;
• Inscreva-se no portal informando alguns dados pessoais como CPF, e-mail e nome completo;
• Escolha a instituição e campus que deseja estudar;
• Por fim crie uma senha segura

Após o cadastro você poderá fazer uma simulação do seu crédito (saber quanto irá pagar depois de formado) e poder concorrer a uma vaga do financiamento estudantil.

Com esse projeto você tem acesso a uma universidade e poder realizar o sonho de estudar não pagando juros depois de formado ou pagamento somente o preço da faculdade a juros zero!

Sobre o PEP

Só o maior grupo de educação do mundo poderia viabilizar esta iniciativa que vai ajudar você a realizar o sonho do ensino superior.

Com o PEP a mensalidade vai caber no seu bolso para você começar a estudar já: você parcela até 70% do seu curso, sem juros.

Um processo simples e ágil. O primeiro parcelamento pré-aprovado para estudantes ingressantes no Ensino Superior.

Leia o regulamento no site e obtenha mais informações sobre o PEP e suas condições de elegibilidade.

Quem pode pedir o PEP Pitágoras?

O PEP Pitágoras está aberto a todos os alunos recém aprovados no vestibular da faculdade (com exceção de alunos de Medicina). No momento da matrícula, o estudante deve manifestar seu interesse em participar do programa e, então, receberá as instruções de acordo com o seu caso e com a disponibilidade de vagas.

Como se inscrever no PEP Pitágoras?

O processo é relativamente simples. Não é preciso ter conta bancária nem apresentar um fiador (a figura do fiador só será necessária para uma das modalidades do PEP, como veremos mais adiante).

Diferentemente de muitos planos de financiamento estudantil, o PEP não está relacionado às notas do Enem. Ou seja: ter feito o Enem não é um pré-requisito para se inscrever. De qualquer forma, se você prestou o Exame e foi bem, suas notas podem servir para conseguir vaga sem fazer vestibular.

Uma vez aprovado no processo seletivo da Pitágoras, basta levar seus documentos pessoais para fazer normalmente a matrícula e solicitar a participação no PEP.

A aprovação do parcelamento depende do número de vagas, do curso e da unidade da Pitágoras. Além disso, as regras do PEP estão sujeitas a ajustes de acordo com o semestre. O mais garantido é falar diretamente com a faculdade, que analisará o seu caso particular.

O PEP Pitágoras tem mais de uma modalidade? Quais são?

Existem três diferentes modelos de contrato, denominados PEP 25, PEP 30 e PEP 50. Preste atenção nas características básicas de cada um deles e, para ler o regulamento completo, acesse o site da Pitágoras – cada modelo tem seu próprio regulamento.

• PEP 25: esse modelo financia 75% das mensalidades durante o primeiro ano de curso e 65% durante o segundo. Detalhe: o PEP 25 só é aplicável a graduações com duração máxima de dois anos, o que é o caso de muitos cursos superiores de tecnologia. O restante tem que ser pago pelo aluno mês a mês. A dívida adquirida só começa a ser quitada após a conclusão da faculdade.
• PEP 30: a aplicação do PEP 30 é muito mais ampla e abrange praticamente todas as graduações da Pitágoras. O financiamento é progressivo: no primeiro ano, 70%. No segundo, 60%. No terceiro, a parcela é de 50% e, a partir do quarto, 40%, número que se mantém até o final da graduação.
• PEP 50: essa é a modalidade que exige a figura do fiador. É aplicável também para a grande maioria das graduações presenciais da Pitágoras (lembre-se sempre de que o benefício está sujeito à disponibilidade de vagas). No PEP 50, o aluno paga 50% das mensalidades e tem os outros 50% financiados durante o curso. O pagamento da dívida só começa depois da formatura.

Como pagar a dívida do PEP Pitágoras depois de formado?

As parcelas se estenderão por um período igual à duração do curso financiado. Por exemplo, se o aluno usou o PEP para uma graduação de quatro anos, terá até quatro anos para saldar a dívida.

E anote esse grande diferencial do PEP Pitágoras: não há cobrança de juros sobre o valor devido. O único ajuste aplicado é a correção monetária, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

Mais uma vez, insistimos que o PEP avalia cada caso particular e suas regras podem ser alteradas. A dica é entrar em contato com a Pitágoras, assim você consegue. informações mais precisas.

Depois das clínicas populares, agora é a vez das empresas de cartões pré-pagos ou de descontos em saúde atraírem clientes que perderam o convênio médico ou desistiram de ficar nas longas filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo menos 8 milhões de brasileiros já são usuários desse serviço, segundo levantamento feito pelo Estado com as principais empresas do setor. Para fins de comparação, o número ultrapassa a quantidade de clientes das duas maiores operadoras de planos de saúde do País juntas.

De forma geral, tanto os cartões pré-pagos quanto os de descontos cobram mensalidade baixa (a partir de R$ 14,99) em troca de descontos em uma rede conveniada. A particularidade do serviço pré-pago é que, além da mensalidade, ele exige que os procedimentos sejam pagos com créditos depositados no cartão.

Embora em expansão, o serviço é visto por especialistas em saúde e entidades de defesa do consumidor como uma espécie de convênio com cobertura básica, mas sem regulamentação adequada por não ser classificado como um plano de saúde. A própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula as operadoras de planos, criou uma cartilha explicando as diferenças entre os dois serviços e os cuidados que o consumidor deve ter ao optar pelos cartões. Entre as críticas estão o fato de os cartões não garantirem atendimentos ilimitados nem uma lista mínima de procedimentos cobertos.

Já os usuários do serviço e as empresas que operam nesse ramo afirmam que o modelo é uma alternativa para quem quer ter acesso rápido a consultas e exames, mas não tem condições financeiras de pagar a mensalidade de um plano.

Maior empresa do setor, a Cartão de Todos (que dá descontos também em estabelecimentos de educação e lazer) viu o número de adesões mensais triplicar este ano. “No ano passado, tínhamos 30 mil por mês. Neste ano, o número passou para 100 mil”, conta Altair Vilar, presidente da companhia, que possui 7,8 milhões de usuários. Na rede conveniada que dá descontos aos portadores do cartão, a consulta médica com um clínico-geral sai por R$ 20.

Foi atraída por esses preços que a dona de casa Maria do Carmo Rocha Souza, de 55 anos, fez o cartão para a mãe, Joana, de 87. “A gente tinha convênio, mas cancelamos por causa do preço e passamos a usar só o SUS. Só que ela tem diabete, pressão alta e Alzheimer e a consulta na rede pública demora demais. Na idade dela, não dá para esperar”, afirma.

Clientes corporativos

O baixo custo da mensalidade dos cartões fez as companhias atuantes no setor oferecerem o produto não apenas para pessoas físicas, mas também para pessoas jurídicas interessadas em dar o cartão aos seus funcionários. São, geralmente, pequenas ou médias empresas que não oferecem plano de saúde aos trabalhadores.

Com foco nesse mercado, a Doutor Já atende 50 empresas, que, juntas, têm 6 mil trabalhadores. “Algumas oferecem só o cartão de desconto e outras depositam um valor mensal para que os funcionários possam pagar procedimentos”, diz Gustavo Valente, CEO da Doutor Já.

A Ticket, conhecida pelos benefícios refeição e alimentação, lançou em agosto o Ticket Saúde, que também permite as duas modalidades: só desconto ou créditos para o funcionário. “O custo médio para a empresa é de R$ 28 por colaborador”, afirma Adriana Serra, diretora de produtos da Ticket.

Outra gigante que entrou no mercado de cartões pré-pagos de saúde foi a Ultrafarma. Em outubro, a companhia lançou o cartão Sidney Oliveira, que também dá direito a descontos em procedimentos médicos e odontológicos na rede conveniada.

Apesar dos descontos dados pelos cartões, a Proteste alerta que nem sempre o serviço pode ser vantajoso. “A pessoa tem de pagar a mensalidade e mais os procedimentos que for fazer. Se fizer muitas consultas e exames, não vai compensar”, diz Luiz Costa, analista de negócios da entidade.

Os cartões de desconto também são usados por quem quer economizar em tratamentos odontológicos. “Precisava fazer um canal, uma coroa e limpeza e, com o cartão, ficou pela metade do preço e consigo parcelar em oito vezes”, relata a atendente comercial Andréa Maria de Santana, de 47 anos.

POR QUANTO TEMPO DURAM ESSES PLANOS?

Diferente de planos de saúde ou odontológicos, mesmo envolvendo descontos para essas áreas, o Cartão de Saúde não possui carência, dessa forma, o cliente pode escolher o tempo em que irá utilizar os serviços, pagando apenas um valor fixo mensalmente.

COMO ADQUIRIR UM CARTÃO DE DESCONTO?

Se você ficou interessado no Cartão de Saúde para garantir uma qualidade de vida melhor, você pode entrar pesquisando na internet que vai achar vários tipos de Cartão de Saúde com ótimos benefícios!

VEJA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DE CARTÃO DE DESCONTO SAÚDE

Doutor Direto
Cartão de Todos
Cartão Desconto Agora
Cartão Ideal
Vida Class
Doutor 123
Dancelin
Doutor Já
Nossos Doutores
Ticket Saúde
Prevencard
Multi Clinmed
Minha Conta Saúde
Voê pode está pesquisando outras da sua região. Vale a pena!

Programas de incentivo à educação e algumas universidades brasileiras ofertam centenas de vagas para bolsas de estudo (parciais e integrais). Separamos 13 instituições e projetos que oferecem estas oportunidades.

1. Quero Bolsa

O projeto oferta vagas para cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e cursos livres, presenciais e a distância. Para obter o desconto, o aluno não precisa comprovar renda ou ter feito a prova do Enem. No site também é possível consultar instituições e cursos por região. Em 2016 o site ofereceu 450 mil bolsas de estudo para mais de 56 mil cursos.

2. Fundação Estudar

O programa seleciona jovens de até 34 anos e oferece bolsa de estudos por mérito para cursarem as melhores universidades do Brasil e do mundo. Além disso, os estudantes recebem suporte para seu desenvolvimento pessoal e de carreira. O processo de seleção é composto por sete etapas, consecutivas e eliminatórias.

3. Belas Artes

Dentro da política de descontos do centro universitário é oferecido o programa Pro.BA. O candidato precisa se inscrever no vestibular tradicional e depois ativar o interesse de concorrer à uma das bolsas. O edital detalha todos os requisitos necessários.

4. Educafro

A ONG luta pela inclusão de negros e pessoas de baixa renda, oriundas de escolas públicas, no ensino superior. Oferecem cursinhos comunitários e bolsas de estudo para graduação e pós-graduação em parcerias nacionais e internacionais com instituições de ensino conceituadas em diversos cursos. As bolsas de estudo são de até 100% e o percentual é fixo, da matrícula ao final do curso.

5. Educa Mais Brasil

O programa disponibiliza milhares de bolsas de estudo de até 70% de desconto em todo o país. As bolsas são para cursos de graduação, pós-graduação, educação básica, cursos técnicos, profissionalizantes, idiomas, entre outros. As vagas são destinadas aos interessados que não possuem condições financeiras para pagar 100% da mensalidade e requer comprovação de renda.

6. FGV

A Fundação Getúlio Vargas concede bolsas de estudo em suas unidades no Rio Janeiro de São Paulo para os seguintes cursos: Administração, Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Economia, Ciências Sociais e Matemática Aplicada. Os requisitos para concorrer é específico para cada curso e as bolsas podem ser por mérito ou demanda social.

7. UNIP

Por meio do vestibular tradicional ou prova agendada, a Universidade Paulista oferece descontos de até 100% distribuídos de acordo com o desempenho e potencial apresentado pelo candidato. Os processos seletivos para concorrer às bolsas do 1º semestre de 2017 têm datas marcadas.

8. ProUni

As bolsas do Programa Universidade para Todos, do MEC, é conferida aos estudantes de baixa renda que prestaram alguma edição do Enem (com pelo menos 450 pontos na média das notas). As bolsas podem ser integrais ou parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. O processo abre semestralmente.

9. Cásper Líbero

A Faculdade Cásper Líbero, focada na área de comunicação social, oferece bolsas de estudo por avaliação socioeconômica e por mérito. Neste último, candidatos classificados em 1º lugar no vestibular recebem bolsas de 70% em cima do valor da mensalidade. Os 2º e 3º lugares recebem 20% de desconto.

10. Metodista

A Universidade Metodista de São Paulo oferece bolsas de estudo para alunos dos cursos de graduação e graduação tecnológica. O candidato interessado poderá utilizar o Enem e observar as instruções para a inscrição em edital publicado no site. A instituição também é parceira do Quero Bolsa, projeto já citado.

11. PUC

A Pontifícia Universidade Católica, através de editais públicos, oferece semestralmente bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes com poucas condições financeiras. Também há bolsas por mérito ao 1º classificado no vestibular unificado de verão em cada campus. Outra opção é candidatar às bolsas da PUC pelo ProUni.

12. PraValer

O programa de crédito universitário privado oferece o financiamento do valor a ser pago em caso de o estudante ter bolsa parcial.

13. Uninove

Por meio do Programa de Inclusão Universitária (PRIUNI), a universidade vai oferecer 20 mil bolsas de estudo para 2017 (e segue anualmente). O projeto concede até 80% de desconto nas mensalidades de todos os cursos participantes do programa.

Saber falar inglês se tornou obrigatório para se dar bem no e ter o diferencial no mercado de trabalho. Conheça as melhores escolas de inglês no Brasil!

O inglês está entre os idiomas mais falados no mundo e é sem dúvidas o idioma universal, e tem se tornado um requisito obrigatório para conseguir uma boa colocação no mercado de trabalho. Então para sair na frente dos seus concorrentes o quanto antes você começar a desenvolver essa habilidade, melhor!

Dominar um idioma exige tempo (pois não se conquista fluência em uma língua em poucos meses) e dinheiro (para pagar mensalidades, material, deslocamento, etc.). E já que você vai investir, precisa saber quais são as melhores escolas, certo?  

Infelizmente, não é possível fazer uma lista definitiva com as melhores escolas de inglês do Brasil. Isso porque a escola que um amigo seu gosta pode não ser legal para você. Diversos fatores como professores, metodologia, localização, preço, horário de aula e material didático devem ser levados em consideração ao escolher a melhor escola de inglês para as suas necessidades e não existe uma “fórmula mágica” que reúna todas as características ideais e funcione para todos os alunos, pois isso é um critério subjetivo, o que é bom pra um não é bom pra outro.

O melhor a ser feito é analisar as características das escolas de inglês, de preferência perto de sua casa ou trabalho, e descobrir qual delas oferece o que você precisa, com mensalidade que caiba no seu bolso e uma metodologia que funcione para você.

Depois de analisar algumas escolas, procure fazer aulas experimentais. Escolas sérias costumam oferecer uma aula grátis para que os futuros alunos tenham contato com a metodologia, a infraestrutura da escola, o professor e o material didático. Essas aulas demonstrativas funcionam como um “test-drive”, você assiste sem compromisso e, se gostar, faz a matrícula.

Outra característica que pode ajudar na escolha é buscar instituições de referência, que podem até ser pequenas e recentes, desde que bem recomendadas por pessoas da sua confiança. Na dúvida, escolas de renome, com bastante tempo de atuação no mercado, costumam ser uma aposta mais segura.

Melhores Cursos de Inglês

Existem muitas escolas de inglês e cada região do País tem uma presença maior ou menor de franquias ou escolas locais. Listamos as mais conhecidas e tradicionais, com unidades em vários estados, para você ter uma ideia:

CCAA      

Um dos cursos de inglês mais tradicionais no Brasil, foi criado em 1961. Oferece turmas específicas para crianças, pré-adolescentes, adolescentes e adultos, além de cursos de inglês para executivos, redação em inglês e preparatório para exames internacionais.

Possui cerca de 800 unidades distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal.

O curso de inglês para adultos possui 11 níveis e as aulas têm duração de 1 hora e 15 minutos.

CNA    

Criado em 1973, tem mais de 500 escolas espalhadas pelo Brasil. Oferece turmas específicas para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias e para adultos.

O inglês para adultos tem 8 módulos no total, do nível básico ao avançado. A escola oferece ainda cursos de especialização em conversação e preparatório para exames internacionais.

Fisk    

Uma das escolas mais tradicionais, criada nos anos 1950 por Richard Fisk, um americano que desenvolveu um método próprio para ensinar inglês para brasileiros.

Tem franquias em 7 países. No Brasil, está presente em todos os estados e no Distrito Federal.

Oferece turmas para crianças, adolescentes e adultos. Tem também cursos de aperfeiçoamento, inglês para turismo e preparação para exames de certificação internacional.

Skill    

Criada em 1973, possui mais de 200 unidades e centros de idiomas em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Oferece cursos para crianças, adolescentes e adultos. Para o público adulto, tem curso básico, intermediário, avançado, de negócios e para o vestibular.

Uptime

Presente em 22 estados e no Distrito Federal, foi criada em 2001 e tem mais de 200 unidades espalhadas pelo Brasil.

Oferece cursos para adolescentes, jovens e adultos. Tem turmas específicas de inglês para o mercado de trabalho, preparatório para exames internacionais, aulas de conversação e cursos no exterior.

Wise up    

Focada no público adulto, que já está no mercado de trabalho e deseja aprender inglês em pouco tempo. O curso dura 18 meses e cobre expressões básicas utilizadas no dia a dia e nas empresas. A escola foi fundada em 1995 e conta com mais de 300 escolas em 5 países. No Brasil, está presente em 19 estados e no Distrito Federal.

Wizard

Foi criada em São Paulo, em 1987. Presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, conta com 1.200 escolas em 740 cidades.

Oferece cursos para crianças, adolescentes e adultos. O curso para adultos dura 8 semestres na chamada “graduação” e tem 4 semestres de “pós-graduação”.

Yázigi    

Está entre as mais antigas e tradicionais do Brasil. Foi criada em 1950 e conta com mais de 420 unidades em 22 estados e no Distrito Federal.

Oferece cursos para crianças de 0 a 10 anos, adolescentes a partir de 11 anos e adultos (a partir de 18 anos).

Para o público adulto, tem cursos presenciais e online de inglês regular, avançado, certificações internacionais, negócios e vestibular.

Fonte: https://www.mundovestibular.com.br/articles/16227/1/Conheca-as-melhores-escolas-de-cursos-de-Ingles-no-Brasil/Paacutegina1.html

A crise econômica que expulsou cerca de três milhões de pessoas dos convênios e saturação do Sistema Único de Saúde (SUS) impulsionaram um mercado paralelo de clínicas populares e “aplicativos de saúde”, que funcionam para marcação de consultas com desconto através de apps instalados no celular.

Essas clínicas funcionam como ambulatórios e prestam serviços de baixa complexidade e acompanhamento ambulatorial. As consultas tem preços bastante acessíveis em relação ao uma clinica convencional, e podem ser pagas em dinheiro ou cartão, com parcelamento em até dez vezes. Quando surgiram, o principal serviço era de atendimento médico. Hoje, no entanto, boa parte das redes já oferece exames laboratoriais, clínicos e de imagens, algumas com aparelhos de mamógrafos.

Regulamentação das clínicas.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu as regras de funcionamento das clínicas populares. Entre normas da regulamentação está a proibição de oferecer qualquer promoção relacionada ao fornecimento de cartões de descontos ou cartões de fidelidade.

“Com o aumento do desemprego e a instabilidade econômica dos últimos anos, estas clínicas surgem como alternativa para aqueles que não têm plano de saúde e não querem enfrentar as filas de espera na rede pública.

Vantagens das clinicas populares:

1. As clínicas populares oferecem várias especialidades médicas

Clínica médica, cardiologia, oftalmologia, pediatria, ginecologia, dermatologia, cirurgia plástica e ortopedia: essas são apenas algumas das especialidades médicas oferecidas pelas clínicas populares.

As clínicas populares têm custo mais baixo

As consultas médicas e exames clínicos nas clínicas populares custam bem menos que os serviços oferecidos nas clínicas ou consultórios particulares. Em média, os preços cobrados nas clínicas populares podem chegar a custar um terço dos valores praticados no sistema privado de saúde.

Nesse sentido, as clínicas populares têm atraído cada vez mais o interesse das pessoas que, além do preço acessível, podem contar com uma tabela de valores fixos para as consultas, exames e demais procedimentos de saúde que necessitam realizar.

As clínicas populares têm custo mais baixo

Quando se fala no SUS, uma das características que mais desanima e preocupa as pessoas que dependem do serviço público de saúde é o longo tempo de espera para conseguir atendimento.

De fato, há casos em que os pacientes esperam meses por uma simples consulta com um clínico geral ou até anos, em se tratando de cirurgias e outros procedimentos mais complexos.

Nas clínicas populares, você não precisa pagar mensalidade

Segundo as normas que regem o funcionamento das clínicas populares, nenhuma das empresas poderá cobrar mensalidades ou qualquer outro tipo de taxas mensais, sendo que as penalidades para a clínica que descumprir essa determinação são grandes.

Além disso, não é necessário criar um cadastro ou fazer uma carteirinha para utilizar os serviços oferecidos. Também não existe tempo de carência, comprovação de renda ou qualquer outro tipo de restrição para ter acesso ao atendimento.

Visão do Planos de Saúde

As operadoras de saúde defendem a ideia, pois dizem que o modelo atual se tornou caro e, em um momento de crise, o número de usuários tem diminuído. Afirmam que a criação de planos populares é positiva, já que aumenta a possibilidade de serviços disponíveis ao consumidor.

As operadoras têm sentido o baque da crise financeira. Segundo dados da ANS, o número de beneficiários, que vinha em um crescente nos últimos anos, começou a cair desde o final de 2014. Entre dezembro daquele ano, quando atingiu o pico de usuários, e junho de 2016, as operadoras perderam 3,8% de seus beneficiários, que agora chegam a pouco mais de 48 milhões de pessoas. O brasileiro paga, em média, cerca de 610 reais por mês (7.320 reais ao ano) em um plano de saúde, segundo relatório da ANS, que considerou a faixa etária dos 44 aos 48 anos para o cálculo. Nesta mesma faixa etária, o custo médio do que o beneficiário utiliza de assistência por ano é de 3.174 reais.

Já ouviu falar em Planos de Saúde Populares?

A idéia de criar um Plano de Saúde Popular veio do Ministro da Saúde Ricardo Barros, para implementar uma nova opção de plano de saúde com preço mais acessível, o objetivo é reduzir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, dar maior folga de recursos para financiar o atendimento público. O ministro defende que quanto mais pessoas contratarem planos de saúde, melhor para a saúde do país como um todo.

E o que é melhor plano de saúde popular ou clinica popular?

Se você é uma pessoa relativamente jovem com poucos problemas de saúde a clinica popular é a melhor opção, pois não tem aquele gasto mensal e só usa quando for fazer alguma consulta ou exame, agora se você já tem uma certa idade o melhor é ver o plano de saúde popular.

Pesquise as clínicas populares e os planos de saúde antes de contratar, na internet você pode ter acesso uma lista, basta pesquisar e escolher.

Muitos Tribunais brasileiros vem afastando a obrigação de pessoas jurídica de física de terem de arcar com os encargos do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) aplicados nos encargos de transmissão da fatura de energia elétrica.

Trocando em miúdos, é o mesmo que dizer que o ICMS cobrado nas tarifas de transmissão da energia elétrica é cobrado de forma ilegal e abusiva, encarecendo o custo da energia em até 20%.
Tecnicamente é o pedido de afastamento da TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica), ou seja, da incidência do ICMS sobre essas taxas.
O Governo do Estado somente pode calcular o ICMS da conta de luz sobre a energia elétrica efetivamente utilizada pelo consumidor. Entretanto, a administração pública, com o intuito de aumentar sua arrecadação, também vem incluindo na base de cálculo do ICMS a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão.

Aqui você ficará sabendo da possibilidade de reduzir o custo da conta de energia elétrica de forma que o Estado não possa cobrar ICMS sobre essas taxas, e devolva o valor cobrado a mais dos últimos 5 anos.

Será tratada a questão da energia elétrica e sua redução através do afastamento da cobrança do ICMS sobre as tarifas de transmissão e sua correta tributação sobre a quantidade efetivamente consumida.

COMO É CONTRATADA A QUESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA.

A energia elétrica é contratada sob o sistema de garantia de fornecimento, ou seja, a empresa requer a disponibilização de X quilowatts por mês, e caso utilize a totalidade ou não, irá arcar com o pagamento total avençado em contrato. Esta é uma forma de garantia de sua produção, e que não irá afetar aos seus clientes em caso de escassez de energia.

Acontece que os consumidores vem arcando com pagamento do tributo ICMS que incide sobre a demanda total contratada e não sobre o real utilizado. Tal procedimento é considerado ilegal, posto que foge completamente do fato gerador do tributo que é a circulação de mercadoria efetiva.

QUEM PODE PEDIR A RESTITUIÇÃO DO ICMS SOBRE AS TAXAS DE TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA?

A PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA que paga a conta de energia elétrica.

O QUE ESSA AÇÃO BUSCA EFETIVAMENTE?

Que seja declarada ilegal a cobrança do ICMS sobre as tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica denominada TUST e TUSD e a abstenção de novas cobranças do ICMS sobre as tarifas de transmissão de modo que o tributo deva incidir apenas sobre a energia elétrica efetivamente consumida e não sobre nenhum ponto de distribuição ou de demanda contratada e não utilizada.

Restituição dos valores já pago pelos consumidores cobrado dos últimos 05 anos devidamente corrigido.

Redução de até 30% nas próximas faturas de Energia Elétrica. Os valores vão de 15% a 30% a depender do Estado onde está situada a empresa.

COMO É FEITO O CÁLCULO DA ENERGIA ELÉTRICA E O QUE É SIGNIFICAM ESSAS SIGLAS TUSD, EUSD TUST?

No total da fatura de energia elétrica incidem três preços que são:

a) TE (TARIFA DE ENERGIA. Esse é o valor da mercadoria, o valor realmente devido.

b) TUSD/EUSD ou TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO; A taxa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD;EUSD), é um encargo legal do setor elétrico brasileiro que incide sobre os consumidores conectados ao sistema elétrico das concessionárias de distribuição.

c) TUST/EUST OU EUSD- TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO. A taxa de uso dos sistemas elétricos de transmissão ( TUST;EUST) é um encargo legal do setor elétrico brasileiro que incide sobre os consumidores conectados ao sistema elétrico das concessionárias de transmissão. (Fonte ANEEL- RESOLUÇÃO 281/1999).

EXISTE PREVISÃO LEGAL PARA COBRANÇA DE ICMS SOBRE AS TAXAS DE TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA?

O STJ, também, firmou orientação no sentido que não há previsão legal para a exigência de ICMS sobre a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – TUSD.

Portanto, trata-se de uma cobrança ilegal e abusiva por parte do Estado, não da concessionária, pois é o Estado quem faz a cobrança de tributos. Sendo assim, deve-se cobrar do Estado o afastamento da cobrança do ICMS e a restituição dos últimos cinco anos.

O valor pago pelo consumidor sob a rubrica de TUSD e TUSD é totalmente indevida, haja vista, que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, conforme preceitua o artigo 5º, II da Constituição da República Federal do Brasil, razão pela qual deve a Concessionária suspender a cobrança indevida a esse título, bem como a devolver todos os valores pagos indevidamente dos últimos 5 anos, nos termos artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 205 do Código Civil.
Veja algumas súmulas do Superior Tribunal de Justiça que tratam do tema, e como elas favorecem os consumidores.

Súmula 391 do STJ: “O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada “.

A Súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça :

“Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.

QUANTO TEMPO LEVA PARA CONSEGUIR RETIRAR ESSA COBRANÇA DA CONTA DA ENERGIA ELÉTRICA.

A ação deve ser feita com pedido liminar para que seja logo afastada a cobrança do ICMS das taxas de transmissão. Então, depende de cada vara e seu tempo de tramitação, no geral são mais ou menos 30 dias para o despacho do pedido liminar.

Já a tramitação total do processo até o momento em que o Estado será obrigado a devolver os últimos 5 anos de cobrança indevida deve durar de um a um ano e meio a depender do Estado em que a ação foi protocolada.

COMPENSA AJUIZAR ESSA AÇÃO?

Com certeza, a economia essa ação gera pela exclusão da TUSD/TUST da base de cálculo do ICMS somadas à devolução dos valores pagos indevidamente no período de 05 (cinco) anos, tornam extremamente vantajoso ingressar com a ação.
Como dito, além da restituição dos últimos cinco anos, ainda tem o fato de que o consumidor passará a ter uma economia real de 15% a 30% nas contas de energia a partir do sucesso da medida liminar.

Imagine uma empresa que tem o custo de cem mil reais de energia elétrica passará a economizar algo em torno de vinte mil reais por mês, gerando mais lucros e podendo fazer maiores investimentos.

CONCLUSÃO.

Enfim pelo que foi demonstrado, existem diversas ilegalidades na cobrança realizada do ICMS nas contas de energia elétrica e é perfeitamente possível e legal reduzir o custo da energia elétrica através de ação judicial que requer o afastamento da ilegal cobrança do ICMS.

Se você deseja reduzir sua conta de energia elétrica deve procurar um advogado de defesa do consumidor para que seja feito os cálculo de quanto tempo a ser restituído para ingressar com a ação.

Criado em 1999, o FIES é uma importante iniciativa de ampliação do acesso ao ensino superior patrocinada pelo Governo Federal.

Muita gente busca um financiamento estudantil do FIES para realizar o sonho de cursar uma boa faculdade. A iniciativa, capitaneada pelo governo federal, tem o objetivo de ampliar o acesso da população de baixa renda ao ensino superior. Mas será que o programa também abre portas para quem está com o nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito)?

Uma pesquisa recente do próprio SPC revela que hoje mais de 60 milhões de brasileiros estão com o nome sujo na praça. É algo que pode acontecer com qualquer um de nós.

Trata-se de um financiamento estudantil para ajudar a pagar a universidade particular com juros muito mais baixos do que os praticados no mercado e com um prazo mais dilatado para quitação. Uma outra coisa vantajosa é que o aluno só começa a pagar a dívida do FIES depois de formado.

Ele é uma modalidade de financiamento (e não um programa de bolsas, como o ProUni), o FIES estipula que, em um prazo determinado, o estudante devolva o valor das mensalidades para o Governo. Todas as regras ficam estipuladas no contrato que o estudante assina no banco, depois de apresentar a documentação necessária.

Precisa ter o nome limpo para fazer o FIES?

Até o ano de 2012, os candidato ao FIES precisava comprovar a “idoneidade cadastral” para se inscrever no programa. Trocando em miúdos, só quem tivesse o nome limpo podia participar do FIES e os estudantes que apresentassem alguma restrição de cadastro não conseguiam nem se inscrever.

Por entender que essa regra impedia a inclusão de muitos estudantes no ensino superior, principalmente os que mais necessitavam de ajuda para pagar a faculdade, o MEC derrubou essa exigência, permitindo que estudantes “com o nome sujo no SPC e SERASA” também participassem do FIES.

Desde 2013, desta maneira, o candidato ao FIES não precisa mais comprovar a “idoneidade cadastral” para se inscrever no programa e quem tem restrição de crédito (nome sujo) continua impedido de usar os mecanismos de fiança solidária ou convencional, mas pode optar por usar o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) como fiador do contrato.

Como usar o Fundo Garantidor (FGEDUC) como fiador do FIES?

A partir de 2014, o candidato ao FIES que tivesse o nome sujo só pode usar o FGEDUC se a faculdade tiver aderido a essa modalidade de financiamento.

Essa opção só pode ser feita no momento da inscrição e está restrita aos estudantes que se encaixarem nos seguintes casos: 

• Estudante matriculado em cursos de licenciatura.
• Estudante com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio.
• Bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) que opte por inscrição no FIES no mesmo curso em que é beneficiário da bolsa.

Existe também um caso de “nome sujo” que impede o estudante de pedir o FIES: quem estiver inadimplente com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC). Ou seja, quem tiver dívida no PCE/CREDUC está fora do programa e não pode nem usar o Fundo Garantidor.

Apesar de não ser um impeditivo para pedir o FIES, quem tem o nome sujo deve ficar atento às regras do Programa. A partir de 2015, o Ministério da Educação (MEC) começou a realizar uma série de mudanças no FIES, com novas exigências, prazos de inscrição, taxas de juros e cálculos do financiamento.  Na dúvida, informe-se em sua faculdade e em um dos dois bancos autorizados pelo MEC a fazer contratos do FIES: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Quem está com nome no SPC e SERASA pode participar do FIES?

Aqui temos uma boa notícia: sim, quem está com o nome no SPC e SERASA pode participar do FIES normalmente.

O Ministério da Educação (MEC) liberou a participação no FIES para as pessoas com nome no SPC e SERASA por entender que elas estão entre as que mais precisam do financiamento.

Mas embora a participação seja liberada, é preciso muita atenção às restrições.

Quem está com o nome sujo só pode entrar na disputa por um FIES se atender a uma das seguintes condições: 

• Estiver solicitando o financiamento em algum curso de licenciatura.
• Comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.
• Já for bolsista parcial do ProUni e estiver solicitando o FIES para financiar a outra parte do mesmo curso onde tem bolsa.

O candidato que estiver com o nome no SPC fará o processo seletivo normalmente, junto com os outros participantes.

Caso seja pré-aprovado, terá que dar prosseguimento a uma série de burocracias que envolvem novos cadastros e comprovações de informações. Só na última etapa, de assinatura do contrato no banco, o candidato terá que lidar com a questão do nome sujo.

É que o FIES exige que os candidatos apresentem um fiador – uma garantia de que a dívida será quitada no futuro. Para os participantes sem restrição de crédito (com o nome limpo) existem duas opções: o fiador comum ou a fiança solidária, que é um grupo de fiadores.

Para que está com nome no SPC (com o nome sujo) a dinâmica é diferente. Só existe uma opção de fiança, chamada Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) ou Fundo Garantidor.

Para obter o FIES com ajuda do Fundo Garantidor é preciso que a faculdade tenha aderido a essa modalidade – uma espécie de “risco compartilhado” entre as instituições de ensino e o banco.

Por isso, antes de participar do FIES, é fundamental se informar a esse respeito!

O FIES é totalmente vetado àqueles que estão em débito com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC) do Governo Federal. Nesse caso não há colher de chá.

Mesmo assim não conseguir o FIES, existe outros financiamentos estudantis?

Crédito universitário Bradesco

Este crédito do Banco Bradesco é ofertado para alunos de instituições superiores que estão com dificuldade de pagar o alto valor das mensalidades, dando um auxílio ao estudante e lhe disponibilizando uma condição de financiamento. No Bradesco, é possível financiar em até 12 vezes 100% do valor semestral do curso, o juros cobrado depende do acordo entre banco e universidade.

Crédito PRAVALER

O crédito Universitário PRAVALER, os alunos contam com condições facilitadas para o pagamento das mensalidades, tendo também a possibilidade de facilitação no pagamento inclusive das mensalidades que estão em atraso. Para solicitar basta comprovar renda no mínimo 2,5 vezes maior que a mensalidade ou apresentar fiador que cumpra com o requisito. É possível financiar todas as mensalidades, mas o pagamento deve ser feito num prazo de até duas vezes a duração do curso, ou seja, um estudante matriculado num curso de 4 anos, poderá pagar a faculdade em até 8 anos (quatro anos durante e quatro após concluir).

Crédito Santander

Apesar de não oferecer opção de financiamento para o valor total do curso, o Santander auxilia estudantes que não tem condições de arcar com as despesas extras da faculdade, como a compra de livros, apostilas, notebook e até mesmo o valor de matrícula e rematrícula. O universitário pode solicitar o crédito no valor de 2 mil reais em qualquer agência e pagar o valor parcelado em até 36 vezes.

Financiamento na universidade

Após os cortes de vagas do FIES, algumas universidades desenvolveram condições de pagamento especiais para alunos que não conseguiram realizar a renovação do contrato ou tiveram o benefício negado por mais de uma vez. Para saber se a instituição em que você está matriculado conta com essa facilidade, se informe na secretaria da universidade.

Vocês podem está procurando na internet por crédito pra quem tem nome sujo, e irão encontrar uma série de instituições que fazem esse tipo de empréstimo.  Boa sorte!